28/08/2025 00:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000435-58.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fátima Regina Rotelli de Campos Leite -

Vistos.

Fls. 179/182: Manifeste-se a parte autora, em 30 dias.

Eventual início ao cumprimento da sentença deverá ocorrer no mesmo prazo, cujo peticionamento digital em incidente apartado, deverá obedecer ao art. 1.285 e ss das Normas da Corregedoria (NSCGJ) e ao Comunicado CG 1789/2017, do qual deverá constar a completa qualificação do executado.

Na inércia, ao arquivo provisório (61614).

Instaurado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo definitivo (61615).

Int. - ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP)
26/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 06:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
29/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:49

Ato ordinatório
18/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:13

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:12

Declarada incompetência
03/02/2025 16:19

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500477-29.2023.8.26.0620

Justica Publica

Tiago Aparecido Correa

Advogado: Maiko Aparecido Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1016294-33.2025.8.26.0003

Sul America Companhia de Seguro Saude

Heminia Prata Cestarolli Dias dos Santos

Advogado: Abadia Beatriz da Silva Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0001341-65.2025.8.26.0073

Mara Susete de Mello Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vanderli Aparecida Peppe Del Poco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 4002908-64.2025.8.26.0008

Condominio Edificio Terracota

Ernesto Antonio Mattos

Advogado: Thiago Otelinger Esposito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1016984-34.2025.8.26.0562

Andrea Goncalves Franco da Silva

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Yuri Veronez Carneiro Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 17:33

Exibir Processo