26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502770-96.2024.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502770-96.2024.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Freitas Cardoso; Advogado: Henrique Barbosa de Lima (OAB: 491773/SP); Apelante: Fernando Roberto Dias Maia da Costa; Advogado: Henrique Barbosa de Lima (OAB: 491773/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1502770-96.2024.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502770-96.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Freitas Cardoso e outro; Advogado: Henrique Barbosa de Lima (OAB: 491773/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 14:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 16:47

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2025 16:45

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:00:00, 1ª Vara.
21/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:27

Remetido ao DJE para Republicação
23/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 12:05

Juntada de Mandado
17/01/2025 05:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:18

Concedida a Dilação de Prazo
16/12/2024 12:46

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:46

Evoluída a classe de 280 para 300
16/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:36

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:55

Expedição de Ofício.
25/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:21

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:30

Concedida a Dilação de Prazo
31/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 11:09

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/10/2024 12:02

Juntada de Mandado
27/10/2024 12:01

Juntada de Mandado
26/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 13:33

Expedição de Mandado.
26/10/2024 13:29

Expedição de Mandado.
26/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 09:25

Mudança de Magistrado
26/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/10/2024 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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