08/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:43

Juntada de Petição
29/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
27/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005178-34.2025.8.26.0114/SP AUTOR: 54.671.277 ALEX PATRICIO DE CAMPOSADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB SP415284) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência para determinar que a requerida libero acesso à conta do autor, possibilitando a ele alcance imediato ao valor dela constante.

Em que pesem as alegações da parte requerente, não vislumbro os requisitos para concessão da liminar, sendo de todo imprescindível a instauração do contraditório para análise dos fatos, em especial os exatos motivos da limitação da conta do autor.

Sendo assim, indefiro a tutela de urgência pretendida. 2) Cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.

Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica.
25/08/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:20

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:55

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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