07/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503436-78.2020.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apte/Apdo: Jose Antonio dos Santos Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP) - 10º andar
29/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:56

Despacho
28/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 15:16

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 13:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 17:30

Despacho
31/07/2025 17:30

Recurso Especial
13/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 09:52

Recebidos os autos do MP
03/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:23

Despacho de Intimação
14/06/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 02:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:03

Prazo
04/06/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:00

Acórdão registrado
27/05/2025 05:56

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Provimento
22/05/2025 10:00

Julgado
07/05/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 15:57

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:53

Inclusão em Pauta
27/01/2025 21:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/01/2025 19:07

Despacho À Mesa
20/01/2025 18:16

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:16

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:58

Documento Finalizado
11/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2024 21:04

Despacho
28/06/2024 16:42

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:42

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 15:59

Prazo
10/06/2024 15:43

Vista
10/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2024 12:44

Despacho
03/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:42

Recebidos os autos do MP
29/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
03/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio
19/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:44

Documento Finalizado
02/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:40

Prazo
01/02/2024 00:00

Publicado em
31/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/01/2024 15:30

Despacho
24/01/2024 00:00

Publicado em
19/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
15/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/01/2024 10:51

Processo Cadastrado
14/12/2023 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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