26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0091511-02.2018.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0091511-02.2018.8.26.0050; Receptação; Apelante: Milton Pires de Souza; Advogada: Sueli Pires dos Santos (OAB: 236981/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 0091511-02.2018.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0091511-02.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Milton Pires de Souza; Advogada: Sueli Pires dos Santos (OAB: 236981/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
02/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 01:00:00, 30ª Vara Criminal.
20/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/09/2024 02:30:00, 30ª Vara Criminal.
06/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:36

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/04/2024 06:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 08:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 23:57

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 21:33

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
22/01/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 06:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:07

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 12:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
31/03/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 06:58

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:00

Expedição de Carta precatória.
03/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:37

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/03/2023 03:30:00, 30ª Vara Criminal.
30/01/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:01

Conclusos para despacho
29/03/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:11

Conclusos para despacho
14/03/2022 10:35

Conclusos para despacho
26/11/2021 04:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:55

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:36

Conclusos para despacho
29/09/2021 05:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 02:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 23:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:21

Conclusos para despacho
02/06/2021 18:27

Conclusos para despacho
02/06/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:08

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:24

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:23

Juntada de Outros documentos
11/04/2021 04:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 16:33

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 19:46

Expedição de Carta precatória.
26/02/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:21

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:48

Conclusos para despacho
23/02/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 16:30

Expedição de Certidão.
23/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:11

Conclusos para despacho
22/02/2021 11:34

Conclusos para despacho
20/02/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 16:40

Expedição de Certidão.
19/02/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 16:30

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 08:19

Expedição de Carta precatória.
18/01/2021 18:57

Expedição de Ofício.
18/01/2021 16:32

Juntada de Certidão
18/01/2021 16:32

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 11:55

Conclusos para despacho
15/01/2021 14:17

Conclusos para despacho
15/01/2021 14:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
15/01/2021 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/01/2021 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2021 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2021 20:25

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2020 17:48

Expedição de Certidão.
10/12/2020 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Ofício
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:47

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 17:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 16:55

Recebidos os autos
09/12/2020 16:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
09/12/2020 16:52

Recebidos os autos
09/12/2020 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2020 14:54

Recebidos os autos
10/09/2020 14:54

Recebidos os autos
16/10/2019 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2019 13:45

Recebidos os autos
10/10/2019 13:45

Recebidos os autos
11/04/2019 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2019 15:04

Recebidos os autos
04/04/2019 15:04

Recebidos os autos
01/03/2019 21:31

Ato ordinatório praticado
20/12/2018 23:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
31/10/2018 12:57

Recebidos os autos
19/10/2018 08:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2018 11:37

Recebidos os autos
15/10/2018 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2018 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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