26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501346-64.2024.8.26.0617; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501346-64.2024.8.26.0617; Feminicídio; Recorrente: THIAGO GOULART MARTINS; Advogado: Thiago de Oliveira da Cruz (OAB: 445225/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501346-64.2024.8.26.0617; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501346-64.2024.8.26.0617; Assunto: Feminicídio; Recorrente: THIAGO GOULART MARTINS; Advogado: Thiago de Oliveira da Cruz (OAB: 445225/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
06/08/2025 13:17

Processo Entranhado
06/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
04/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/06/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:18

Juntada de Mandado
02/06/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Expedição de Mandado.
24/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:43

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
12/05/2025 14:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 02:42:58, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
08/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
11/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:26

Não Concedida a Liberdade Provisória
10/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:06

Conclusos para decisão
21/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:37

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
20/01/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 15:19

Juntada de Mandado
10/01/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:59

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:43

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:41

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:37

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:37

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:36

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
13/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
13/12/2024 03:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 10:28

Juntada de Ofício
28/11/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 10:48

Não Concedida a Liberdade Provisória
07/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:42

Conclusos para decisão
18/10/2024 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:33

Evoluída a classe de 280 para 282
07/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:45

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 09:39

Juntada de Mandado
29/08/2024 14:23

Expedição de Mandado.
28/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2024 09:41

Recebida a denúncia
16/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 23:46

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:27

Juntada de Ofício
13/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/08/2024 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2024 17:32

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:02

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:01

Mudança de Magistrado
08/08/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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