04/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1513761-48.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513761-48.2025.8.26.0228; Receptação; Apelante: Paulo Heber da Silva; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Apelante: Leonardo Nakahi Carvalho Kobashigawa; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Apelante: Michael Silva Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1513761-48.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513761-48.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Heber da Silva e outro; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Apelante: Michael Silva Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 10:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 08:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 08:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:37

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:34

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:30

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:54

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:54

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:54

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:04

Ato ordinatório
22/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 12:44

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:55

Juntada de Mandado
02/07/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:55

Juntada de Mandado
02/07/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:54

Juntada de Mandado
02/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:55

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:55

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:55

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:55

Expedição de Ofício.
05/06/2025 08:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 18:26

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:26

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:26

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:25

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:53

Evoluída a classe de 279 para 283
03/06/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
03/06/2025 16:48

Recebida a denúncia
30/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/05/2025 09:23

Evoluída a classe de 279 para 283
28/05/2025 00:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 16:50

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:33

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:58

Mudança de Magistrado
23/05/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/05/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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