06/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 11:38

Prazo
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0006913-65.2014.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: RAFAEL DE JESUS - Apelante: Romario Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o AMP, na pessoa de seus advogados Nicholas Marangoni Nunes de Oliveira e José Nunes de Oliveira Júnior, para contraminuta. - Advs: Jéssica Caroline Nozé (OAB: 390256/SP) - Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) - José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP) - Nicholas Marangoni Nunes de Oliveira (OAB: 421050/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:19

Vista
29/08/2025 12:59

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 13:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
19/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:54

Recurso Especial
30/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 13:52

Despacho
04/07/2025 12:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 12:50

Prazo
02/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:09

Vista
27/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:34

Recebidos os autos do MP
26/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 12:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:19

Prazo
07/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:01

Acórdão registrado
25/04/2025 18:25

AcórdãoFinalizado
25/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:00

Não-Provimento
24/04/2025 13:00

Julgado
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:54

Inclusão em Pauta
25/03/2025 13:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/03/2025 12:30

Despacho À Mesa
24/03/2025 20:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 18:30

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/05/2023 11:12

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:08

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:15

Recebidos os autos do MP
05/05/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 00:00

Publicado em
25/04/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/04/2023 09:11

Distribuído por competência exclusiva
19/04/2023 00:00

Publicado em
14/04/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/04/2023 11:56

Processo Cadastrado
12/04/2023 15:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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