26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500586-83.2024.8.26.0272; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500586-83.2024.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Romario Vitoriano; Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500586-83.2024.8.26.0272; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500586-83.2024.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Romario Vitoriano; Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 22:28

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:25

Guia Eletrônica Enviada
14/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:58

Ato ordinatório
13/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:18

Juntada de Mandado
19/12/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:44

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:30

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2024 19:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/12/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:22

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
12/12/2024 03:22

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2024 13:59

Expedição de Mandado.
10/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 21:13

Suspensão do Prazo
25/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:22

Juntada de Mandado
12/08/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:14

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:36

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:14

Recebida a denúncia
02/08/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:30:00, 1ª Vara.
02/08/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
02/08/2024 01:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:58

Ato ordinatório
30/07/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 14:50

Juntada de Mandado
17/07/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
06/07/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:00

Juntada de Mandado
12/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:14

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:58

Evoluída a classe de 280 para 300
04/06/2024 23:52

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 23:33

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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