26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500220-47.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500220-47.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro Bezerra Ferreira Marinho; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: Claudio da Silva Bezerra; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: Douglas Jose Bento; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: Valmir Junio Barbosa Fernandes de Paula; Advogada: Carolina Takayama dos Santos (OAB: 496538/SP); Apte/Apdo: Yuri Gabriel Siqueira dos Santos; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1500220-47.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500220-47.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro Bezerra Ferreira Marinho e outros; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/Apdo: Valmir Junio Barbosa Fernandes de Paula; Advogada: Carolina Takayama dos Santos (OAB: 496538/SP); Apte/Apdo: Yuri Gabriel Siqueira dos Santos; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
08/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 14:38

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 12:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 12:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 11:25

Guia Eletrônica Rejeitada
05/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 22:19

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2025 02:47

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 22:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:54

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 13:52

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 13:50

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 13:48

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 13:44

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 08:50

Recebido o recurso
28/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
14/07/2025 18:24

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:23

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:23

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:23

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:23

Expedição de Ofício.
14/07/2025 15:22

Remetido ao DJE para Republicação
14/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 22:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 22:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
07/07/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:41

Expedição de Mandado.
24/06/2025 09:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:58

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/06/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:49

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:49

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:48

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:48

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:47

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:30

Recebida a denúncia
29/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
28/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 14:54

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:59

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:59

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 22:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 22:19

Expedição de Mandado.
23/04/2025 22:19

Expedição de Mandado.
23/04/2025 22:19

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:00

Evoluída a classe de 279 para 300
22/04/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 14:08

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2025 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:35

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:03

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:56

Evoluída a classe de 279 para 300
04/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:37

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:37

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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