26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500714-13.2024.8.26.0205; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500714-13.2024.8.26.0205; Receptação; Apelante: Edson Barbosa Vieira dos Santos; Advogada: Carolina Escudeiro Laraya (OAB: 491009/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcus Vinicius Alves de Souza; Advogada: Carolina Escudeiro Laraya (OAB: 491009/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1500714-13.2024.8.26.0205; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500714-13.2024.8.26.0205; Assunto: Receptação; Apelante: Edson Barbosa Vieira dos Santos e outro; Advogada: Carolina Escudeiro Laraya (OAB: 491009/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
08/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 00:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:39

Ato ordinatório
29/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:23

Juntada de Ofício
25/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:16

Recebido o recurso
22/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:09

Juntada de Mandado
11/06/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:42

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:15

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:09

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:44

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:30

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 18:57

Ato ordinatório
30/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:27

Juntada de Mandado
25/04/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:27

Juntada de Mandado
16/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 11:08

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 11:59

Expedição de Ofício.
21/03/2025 09:26

Remetido ao DJE para Republicação
21/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:00

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:59

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
20/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:30:00, Vara Única.
10/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:52

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:02

Juntada de Mandado
29/01/2025 10:49

Juntada de Mandado
29/01/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:59

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:56

Juntada de Mandado
14/01/2025 13:09

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:12

Juntada de Mandado
17/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:43

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:42

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:39

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:38

Expedição de Mandado.
16/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 03:30:00, Vara Única.
11/12/2024 18:15

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/12/2024 00:04

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:41

Ato ordinatório
26/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:39

Juntada de Mandado
18/11/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:23

Juntada de Mandado
18/10/2024 13:06

Expedição de Mandado.
18/10/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 15:35

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 10:15

Juntada de Mandado
19/07/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:04

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:04

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:03

Expedição de Ofício.
18/07/2024 14:03

Expedição de Ofício.
18/07/2024 12:45

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:12

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:03

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:27

Recebida a denúncia
17/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/06/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003665-58.2025.8.26.0704

Banco Santander

Nova Casa Alegre Materiais de Construcao

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0016699-50.2024.8.26.0576

Elton Abreu da Silva

Vr Engenharia

Advogado: Ivanete Cristina Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1500220-47.2025.8.26.0389

Justica Publica

Leandro Bezerra Ferreira Marinho

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 2130606-14.2025.8.26.0000

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Condominio Evolution Corporate

Advogado: Daniel Pinheiro de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1039575-76.2024.8.26.0577

Condominio Residencial Mantiqueira I

Advogado: Silvana Capelazo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 04:17

Exibir Processo