02/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 10:03

Prazo
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117380-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Condomínio Vila Holandesa - Agravada: Erika Alicia Fiorentino e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - DÉBITOS CONDOMINIAIS AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DE DÉBITOS COM PEDIDO CONSIGNATÓRIO DE PARCELAS VINCENDAS DECISÃO QUE DETERMINOU O CONDOMÍNIO A EMITIR BOLETOS PARA OS AUTORES EFETUAREM OS PAGAMENTOS DAS COTAS A VENCER, EM VEZ DE PERMITIR A CONSIGNAÇÃO, ALÉM DISSO, CONSIDERANDO QUE A DISCUSSÃO TAMBÉM SE REFERE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONSTANTES NO TERMO DE CONFISSÃO, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS FAVORECIDOS COM O CRÉDITO A SE MANIFESTAREM NOS AUTOS COMO TERCEIROS INTERESSADOS, INDEFERINDO, POR FIM, QUE O CONDOMÍNIO PROMOVA O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS PELOS AUTORES INCONFORMISMO DO CONDOMÍNIO ALEGAÇÃO DE QUE OS AUTORES PEDIRAM PARA CONSIGNAR OS DEPÓSITOS E NÃO PARA QUE LHES FOSSEM EMITIDOS BOLETOS AUSÊNCIA DE CONFLITO A RESPEITO DESSAS CONTAS VINCENDAS MEDIDA TOMADA PELO JUIZ QUE ENTREGA PRESTAÇÃO PRÁTICA À SOLUÇÃO DESSE PONTO, QUE FICA MANTIDO CHAMAMENTO DOS ADVOGADOS CREDORES DOS HONORÁRIOS NECESSÁRIA, POIS A DISCUSSÃO ACERCA DO TERMO DE CONFISSÃO PODE, EM TESE, REFLETIR EM SEU DIREITO CREDITÓRIO RECURSO, PORÉM, PROCEDENTE NO QUE SE REFERE À NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JÁ EFETUADOS NÃO HÁ DISCUSSÃO SOBRE TAIS VALORES OS AUTORES TÊM A INTENÇÃO DE PAGAR E O CONDOMÍNIO A DE RECEBER DEPÓSITO QUE PODEM SER LEVANTADOS PELO AGRAVANTE, OBSERVANDO QU NÃO PODERÃO SER ADICIONADOS NA EXECUÇÃO QUE SEGUE EM PARALELO OU ESCOIMADOS DE PLANILHA, SE O CASO AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline dos Santos Ferreira Quaranta Jorge (OAB: 406323/SP) - Dante Soares Catuzzo Junior (OAB: 198402/SP) - Felipe Albano de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP) - 5º andar
22/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 09:01

Acórdão registrado
22/08/2025 08:28

Julgado virtualmente
05/08/2025 18:14

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 08:31

Despacho
23/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:12

Prazo
25/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 17:45

Despacho
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:20

Distribuído por competência exclusiva
22/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 15:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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