01/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:37

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1071097-15.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 17:40

Despacho À Mesa
04/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:09

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 16:34

Inclusão em Pauta
16/06/2025 11:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:30

Retirado de pauta
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:22

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:40

Inclusão em Pauta
09/05/2025 14:18

Despacho À Mesa
08/05/2025 15:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/12/2024 04:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:30

Expedido Termo de Intimação
25/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 10:39

Processo Cadastrado
13/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/11/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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