19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502306-85.2025.8.26.0196; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502306-85.2025.8.26.0196; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robinson Roberto de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:27

Trânsito em Julgado ao Réu
25/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:33

Ato ordinatório
17/07/2025 15:17

Desmembramento de Feitos
12/07/2025 16:38

Juntada de Mandado
12/07/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 10:05

Expedição de Mandado.
11/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:53

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 08:13

Guia Eletrônica Rejeitada
08/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:08

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:34

Guia Eletrônica Enviada
26/06/2025 12:22

Recebido o recurso
26/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:27

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:32

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:05

Mudança de Magistrado
23/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/06/2025 09:30

Mudança de Magistrado
22/06/2025 18:48

Conclusos para julgamento
22/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
22/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:09

Ato ordinatório
09/06/2025 06:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:51

Juntada de Ofício
04/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:24

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:54

Ato ordinatório
29/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:45

Ato ordinatório
26/05/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 02:42

Suspensão do Prazo
23/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:45

Ato ordinatório
06/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:53

Juntada de Mandado
29/04/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:43

Juntada de Mandado
29/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:13

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:13

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:12

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:26

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
24/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 09:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:49

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:14

Recebida a denúncia
13/04/2025 20:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 17:33

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:33

Juntada de Mandado
07/04/2025 14:22

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/04/2025 13:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:28

Expedição de Alvará.
04/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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