19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502346-76.2024.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502346-76.2024.8.26.0269; Roubo Majorado; Apelante: Fernando Oliveira Abelha Seemann; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Jhonatan de Oliveira Alves; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:25

Juntada de Ofício
11/08/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 12:42

Juntada de Mandado
08/08/2025 12:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 11:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 09:27

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 09:26

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 06:32

Conclusos para despacho
05/08/2025 06:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 01:02

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 07:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 04:26

Suspensão do Prazo
30/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:26

Juntada de Mandado
30/07/2025 12:25

Juntada de Mandado
24/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:43

Conclusos para despacho
23/07/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:27

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 15:54

Mantida a Prisão Preventiva
12/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
07/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:11

Suspensão do Prazo
08/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 11:47

Juntada de Mandado
14/04/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:45

Juntada de Mandado
04/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 06:24

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:53

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:53

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:53

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:13

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:13

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:01

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:59

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
14/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:55

Desmembramento de Feitos
12/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 17:56

Mantida a Prisão Preventiva
27/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:42

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:35

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 07:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:28

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:29

Juntada de Mandado
09/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:33

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/12/2024 08:03

Expedição de Mandado.
04/12/2024 08:03

Expedição de Mandado.
04/12/2024 08:03

Expedição de Mandado.
04/12/2024 08:03

Expedição de Mandado.
04/12/2024 07:48

Expedição de Mandado.
04/12/2024 07:47

Expedição de Mandado.
04/12/2024 07:45

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
28/11/2024 18:14

Recebida a denúncia
28/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:58

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 20:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:20

Concedida a Dilação de Prazo
29/10/2024 08:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 06:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:39

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:37

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:35

Expedição de Mandado.
25/10/2024 05:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 05:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:09

Decretada a prisão temporária
24/10/2024 05:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2024 18:49

Conclusos para decisão
02/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:25

Concedida a Dilação de Prazo
18/07/2024 08:26

Conclusos para decisão
18/07/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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