08/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4004845-27.2025.8.26.0100/SPREQUERENTE: RENATO BRUZZO LOPES CALDASADVOGADO(A): VICTOR BARUSSI (OAB SP427989)ADVOGADO(A): FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB SP427905)REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda ajuizada por RENATO BRUZZO LOPES CALDAS em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., para tornar definitiva a tutela antecipada, condenando o requerido na obrigação de restaurar o acesso ao perfil ?@rbruzzo?, fornecendo as instruções para o e-mail [email protected].

Condeno o requerido a pagar à parte autora indenização por danos morais de R$ 2.000,00, com correção monetária a partir da data da sentença e juros de mora a partir da citação.

A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a correção monetária será calculada pela variação do IPCA-IBGE e os juros moratórios pela taxa Selic, descontada a variação do IPCA, nos termos dos artigos 406, §1°, e 389, parágrafo único, do Código Civil. Assim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
04/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 14:21

Conclusos para julgamento
02/09/2025 22:22

Juntada de Petição
02/09/2025 13:05

Juntada de Petição
01/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
26/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4004845-27.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: RENATO BRUZZO LOPES CALDASADVOGADO(A): VICTOR BARUSSI (OAB SP427989)ADVOGADO(A): FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB SP427905)REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Aguarde-se manifestação em réplica conforme ato ordinatório disponibilizado.

Int.
25/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:37

Decisão interlocutória
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição
12/08/2025 15:11

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:58

Juntada de Petição
07/08/2025 18:16

Juntada de Petição
06/08/2025 10:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
04/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10951, Subguia 10524 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
31/07/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 15:59

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 7
31/07/2025 15:59

Determinada a citação
31/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:50

Juntada de Petição
31/07/2025 08:19

Link para pagamento - Guia: 10951, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=10524&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
31/07/2025 08:19

Juntada - Guia Gerada - RENATO BRUZZO LOPES CALDAS - Guia 10951 - R$ 219,45
31/07/2025 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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