19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502287-91.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502287-91.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonatas Felipe dos Santos; Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:28

Recebido o recurso
09/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
01/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:28

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:15

Juntada de Ofício
26/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:25

Expedição de Mandado.
17/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 09:07

Expedição de Ofício.
17/03/2025 09:07

Expedição de Ofício.
17/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:05

Evoluída a classe de 279 para 300
13/03/2025 10:15

Recebida a denúncia
12/03/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 04:10:00, 1ª Vara.
12/03/2025 09:56

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:27

Juntada de Mandado
25/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:17

Juntada de Ofício
25/02/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:12

Juntada de Mandado
14/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:21

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:21

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:23

Evoluída a classe de 279 para 300
07/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
26/12/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 12:00

Expedição de Ofício.
24/11/2024 11:58

Expedição de Mandado.
24/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
24/11/2024 11:11

Expedição de Alvará.
24/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
24/11/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 10:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
24/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 07:19

Mudança de Magistrado
24/11/2024 05:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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