19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501839-89.2020.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501839-89.2020.8.26.0032; Roubo Majorado; Apelante: PAULO HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA; Advogado: Leonardo Martins Siqueira (OAB: 345514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:10

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:57

Expedição de Ofício.
01/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:37

Juntada de Mandado
30/06/2025 16:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/06/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:55

Recebido o recurso
25/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
24/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:35

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:13

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/06/2025 10:00

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 07:05

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 20:25

Suspensão do Prazo
15/05/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:27

Juntada de Mandado
12/05/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:05

Juntada de Mandado
12/05/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:05

Juntada de Mandado
12/05/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:01

Juntada de Mandado
08/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:07

Juntada de Mandado
10/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:55

Expedição de Ofício.
09/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:47

Juntada de Mandado
13/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
10/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/02/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/01/2025 12:18

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:40

Juntada de Ofício
07/01/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:36

Juntada de Mandado
25/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:19

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:56

Expedição de Ofício.
14/11/2024 12:42

Evoluída a classe de 279 para 283
13/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/11/2024 06:17

Recebida a denúncia
11/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 06:15

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 01:19

Suspensão do Prazo
08/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:07

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 09:59

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 11:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 09:43

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:21

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 09:13

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:55

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
13/06/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2022 08:55

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:20

Expedição de Certidão.
10/06/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2022 10:04

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:41

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 23:11

Suspensão do Prazo
19/11/2021 12:23

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 10:58

Expedição de Certidão.
18/11/2021 16:44

Expedição de Certidão.
18/11/2021 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 17:35

Expedição de Certidão.
28/09/2021 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2021 15:27

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:59

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 14:15

Expedição de Certidão.
24/06/2021 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2021 12:55

Expedição de Certidão.
24/06/2021 09:49

Expedição de Certidão.
24/06/2021 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 10:47

Expedição de Certidão.
15/04/2021 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2021 09:30

Expedição de Certidão.
14/04/2021 16:03

Expedição de Certidão.
14/04/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 10:30

Expedição de Certidão.
13/01/2021 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 09:22

Expedição de Certidão.
12/01/2021 16:51

Expedição de Certidão.
12/01/2021 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 11:05

Expedição de Certidão.
17/11/2020 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2020 09:51

Expedição de Certidão.
16/11/2020 17:34

Expedição de Certidão.
16/11/2020 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 10:21

Expedição de Certidão.
11/08/2020 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2020 09:18

Expedição de Certidão.
10/08/2020 11:09

Expedição de Certidão.
10/08/2020 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 23:06

Suspensão do Prazo
02/07/2020 11:19

Expedição de Certidão.
02/07/2020 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 10:14

Expedição de Certidão.
01/07/2020 17:44

Expedição de Certidão.
01/07/2020 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 10:15

Expedição de Certidão.
26/05/2020 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2020 09:11

Expedição de Certidão.
22/05/2020 12:05

Expedição de Certidão.
22/05/2020 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 18:29

Expedição de Certidão.
13/04/2020 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2020 17:19

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:59

Expedição de Certidão.
07/04/2020 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Rodolfo Mateus de Araujo

Delvania da Silva Cesar

Advogado: Izabela Cristina Mancini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 10:40

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