19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501815-91.2022.8.26.0161; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501815-91.2022.8.26.0161; Perseguição; Apelante: Marco Antonio Cesar; Advogada: Regiane Murta de Oliveira (OAB: 439128/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/07/2025 16:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:26

Recebido o recurso
27/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:31

Juntada de Mandado
12/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 11:37

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 06:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 09:36

Ato ordinatório
24/09/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 08:37

Juntada de Mandado
20/09/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:49

Ato ordinatório
18/09/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 11:50

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 10:37

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:37

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:36

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:35

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
08/05/2024 15:09

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:43

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:59

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
24/02/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/02/2024 16:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 11:18

Juntada de Mandado
18/01/2024 10:06

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:29

Juntada de Ofício
17/01/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:02

Expedição de Ofício.
28/11/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 02:31

Suspensão do Prazo
03/10/2023 14:19

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:48

Expedição de Ofício.
03/10/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 17:10

Recebida a denúncia
29/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
25/09/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 12:06

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:59

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 06:44

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:52

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 13:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 18:19

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:58

Concedida a Dilação de Prazo
19/12/2022 12:25

Conclusos para decisão
17/12/2022 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:09

Expedição de Certidão.
01/12/2022 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 13:56

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 12:45

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:28

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 15:29

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 14:22

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:14

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 13:44

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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