04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501773-52.2025.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Adilson Pedro de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso Defensivo, nos termos que constarão do acórdão - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
03/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501773-52.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501773-52.2025.8.26.0544; Furto Qualificado; Apelante: Adilson Pedro de Melo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 13:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 12:07

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:46

Recebido o recurso
01/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:46

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:34:34, 3ª Vara Criminal.
30/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:38

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:41

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:41

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
25/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:52

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
26/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:49

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:02

Recebida a denúncia
23/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:19

Evoluída a classe de 279 para 283
23/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
16/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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