19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501490-87.2024.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501490-87.2024.8.26.0536; Furto; Apelante: Leandro de Souza Lino; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 21:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
07/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 13:19

Expedição de Mandado.
28/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2024 16:31

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 16:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/06/2024 09:01

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:54

Expedição de Alvará.
15/05/2024 09:19

Concedida a Liberdade provisória
14/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 09:18

Expedição de Ofício.
13/05/2024 09:16

Expedição de Ofício.
10/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:29

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/05/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
08/05/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:42

Expedição de Ofício.
19/04/2024 23:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:29

Evoluída a classe de 280 para 283
17/04/2024 09:50

Recebida a denúncia
16/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:50

Conclusos para decisão
12/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 15:43

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2024 13:27

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
11/04/2024 12:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:35

Mudança de Magistrado
11/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/04/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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