19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501485-34.2024.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501485-34.2024.8.26.0320; Furto de coisa comum; Apelante: Douglas Danilo Fernandes Freixo Lobo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:34

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
28/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:34

Expedição de Ofício.
16/04/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:00

Juntada de Mandado
14/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:03

Juntada de Mandado
14/04/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:03

Juntada de Mandado
01/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:34

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:17

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:16

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
10/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:21

Suspensão do Prazo
07/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:56

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:19

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
13/11/2024 17:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:51

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:31

Desentranhado o documento
23/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:38

Expedição de Ofício.
20/09/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 23:05

Evoluída a classe de 279 para 283
19/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 19:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:48

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/08/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 16:32

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 02:40:00, 2ª Vara Criminal.
18/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:31

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 03:20:00, 2ª Vara Criminal.
23/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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