19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501411-82.2024.8.26.0286; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501411-82.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; Apelante: J.

R.

R.

M.; Advogada: Marina Garcia Pereira de Oliveira (OAB: 461162/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C.

H. de J.

G.; Advogado: Edilson Neris dos Santos (OAB: 400666/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 16:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 15:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 14:09

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 14:06

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:08

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:08

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 13:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:33

Juntada de Mandado
30/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:19

Juntada de Mandado
30/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:18

Juntada de Mandado
26/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 16:00

Guia Eletrônica Enviada
22/05/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 18:37

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:36

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:36

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:36

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:36

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:36

Expedição de Ofício.
15/05/2025 07:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 17:06

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
01/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:58:24, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
20/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 15:59

Juntada de Ofício
07/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:31

Juntada de Mandado
07/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:31

Juntada de Mandado
30/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:03

Juntada de Mandado
20/01/2025 10:46

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:46

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:46

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:45

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
05/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2024 13:53

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:53

Juntada de Ofício
02/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:22

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:10

Juntada de Ofício
19/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:49

Expedição de Ofício.
17/09/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:47

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:47

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
16/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:37

Recebida a denúncia
11/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
09/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
09/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:53

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:40

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:08

Juntada de Ofício
29/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:43

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:43

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:42

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:44

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/08/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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