19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501352-45.2023.8.26.0540; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501352-45.2023.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DIOGO DA SILVA SOBRAL; Advogada: Fernanda Cascardi da Silva (OAB: 472701/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:33

Juntada de Mandado
08/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:56

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 20:15

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:54

Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)
23/01/2025 09:59

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:14

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:14

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:13

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:34

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:34

Expedição de Ofício.
24/10/2024 16:34

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
10/10/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 02:30:00, Vara Única.
11/07/2024 17:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:37

Juntada de Mandado
13/06/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:05

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 11:02

Juntada de Mandado
13/12/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 22:19

Suspensão do Prazo
24/11/2023 16:42

Expedição de Mandado.
24/11/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:45

Relaxado o Flagrante
18/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
15/06/2023 20:09

Conclusos para despacho
20/05/2023 03:40

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2023 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2023 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
18/05/2023 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/05/2023 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:49

Expedição de Alvará.
17/05/2023 13:44

Relaxado o Flagrante
17/05/2023 12:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 12:59:07, Vara Única.
17/05/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/05/2023 08:47

Mudança de Magistrado
17/05/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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