19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501353-82.2019.8.26.0568; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501353-82.2019.8.26.0568; Furto; Apelante: EDSON FLAUZINO DA SILVA; Advogada: Fabiana da Cruz Borato (OAB: 509221/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:19

Recebido o recurso
16/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:53

Juntada de Mandado
07/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 07:15

Expedição de Ofício.
06/03/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:14

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:30:00, Vara Criminal.
09/10/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 16:33

Juntada de Mandado
09/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:10

Juntada de Ofício
02/07/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 10:13

Juntada de Mandado
14/03/2024 09:11

Expedição de Mandado.
13/03/2024 22:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:55

Juntada de Ofício
19/04/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 11:25

Expedição de Ofício.
04/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2020 09:01

Juntada de Outros documentos
24/07/2020 11:15

Expedição de Ofício.
24/07/2020 11:12

Expedição de Mandado.
24/07/2020 10:42

Expedição de Certidão.
23/07/2020 15:56

Recebida a denúncia
23/07/2020 15:12

Conclusos para decisão
23/07/2020 15:12

Mudança de Classe Processual
23/07/2020 15:11

Conclusos para decisão
15/07/2020 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 18:26

Expedição de Certidão.
09/07/2020 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/07/2020 18:18

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:11

Expedição de Certidão.
03/07/2020 15:32

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2019 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 16:28

Expedição de Certidão.
14/10/2019 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2019 18:19

Juntada de Outros documentos
24/08/2019 07:22

Expedição de Certidão.
23/08/2019 22:52

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
23/08/2019 19:27

Conclusos para decisão
23/08/2019 19:27

Expedição de Certidão.
23/08/2019 19:27

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
16/07/2019 14:18

Expedição de Certidão.
16/07/2019 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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