19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501349-85.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501349-85.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: C.

S. dos S.; Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP); Advogada: Juliana de Tilia Silva (OAB: 514736/SP); Advogada: Juliana Borges Simeão (OAB: 381615/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:43

Recebido o recurso
22/07/2025 08:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 23:35

Expedição de Ofício.
15/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 16:52

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:04

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 13:11

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
12/05/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:26

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 01:30:00, 20ª Vara Criminal.
08/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:51

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:10

Expedição de Mandado.
27/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:30

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:00

Recebida a denúncia
26/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:07

Evoluída a classe de 279 para 283
25/03/2025 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:10

Evoluída a classe de 279 para 283
21/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/01/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:42

Juntada de Alvará
13/01/2025 15:39

Juntada de Alvará
13/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:07

Expedição de Alvará.
13/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:20

Expedição de Ofício.
13/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:13

Mudança de Magistrado
13/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
12/01/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/01/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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