19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501349-44.2023.8.26.0620; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501349-44.2023.8.26.0620; Furto Qualificado; Apelante: Paulo Edson Rocha de Souza; Advogada: Michelle Caroline Gomes de Almeida (OAB: 262835/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/07/2025 05:49

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:01

Ato ordinatório
07/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:50

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:15

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:15

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:14

Expedição de Mandado.
23/01/2025 20:05

Expedição de Ofício.
23/01/2025 20:05

Expedição de Ofício.
20/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 02:00:00, Vara Única.
27/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:15

Desmembramento de Feitos
26/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 10:07

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:07

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:07

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:07

Expedição de Mandado.
04/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:05

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:46

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 10:45

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:46

Juntada de Ofício
05/03/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 05:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:31

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:41

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:25

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2024 15:00

Expedição de Ofício.
14/02/2024 14:59

Expedição de Ofício.
14/02/2024 14:56

Recebida a denúncia
14/02/2024 14:47

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:31

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2024 09:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 12:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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