19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501292-83.2023.8.26.0407; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501292-83.2023.8.26.0407; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R.

C.

A.; Advogado: Ricardo Saraiva Ambrosio (OAB: 269667/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 16:35

Mandado devolvido #{resultado}
15/07/2024 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2024 22:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 09:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 15:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/05/2024 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 15:28

Mandado devolvido #{resultado}
25/05/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2023 15:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/12/2023 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/11/2023 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2023 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 11:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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