19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0000571-62.2025.8.26.0238; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Restituição de Coisas Apreendidas; 0000571-62.2025.8.26.0238; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edilson Manoel da Rocha; Advogado: Armando Filho Berchol Reis (OAB: 137119/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029543-31.2024.8.26.0506

Edvan Cardoso Silva

Alexandra Trindade

Advogado: Aparecida Cristiane Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 22:08

Exibir Processo

Processo nº 1019246-58.2020.8.26.0003

Banco do Brasil S.A.

Raquel Tebet

Advogado: Darcio Jose da Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1004880-25.2025.8.26.0266

Alice da Silva Martins

Residencial das Arvores - Condominio Dos...

Advogado: Marcelo Portilio Arisa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1003838-06.2024.8.26.0191

Luiz Roberto Monteiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcelo Noronha Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0016609-21.2023.8.26.0562

Joao Souza Carvalho

Banco Pan S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 10:31

Exibir Processo