23/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
28/04/2025 00:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 13:22

Expedição de Alvará.
04/04/2025 15:04

Expedição de Alvará.
04/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Santana Ferreira (OAB 354440/SP) Processo 1010185-82.2021.8.26.0604 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Elizabete de Lima, Larissa Elizabeth de Lima Brito - Fls 137/142: Acate-se o v.

Acórdão que manteve a decisão que indeferiu a gratuidade ao espólio, devendo a inventariante atualizar o valor da causa para corresponder ao total do monte-mor e providenciar o recolhimento de custas.

Deve a inventariante cumprir integralmente a decisão anterior, apresentando extrato da CEF que indique o valor na data do óbito (fls. 38 indica data diversa) e apresentar certidão negativa ou positiva com efeito de negativa do imóvel.

Também deve providenciar a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte e, nos termos da decisão inicial, apresentar extratos e certidão de homologação do ITCMD.

No mais, o plano de partilha de fls. 122/129 deve ser refeito.

Se o falecido não vivia em união estável com Maria, ela não pode ser meeira nesse inventário, razão pela qual deve a inventariante apresentar novo plano, em peça única, com atenção aos art. 620 e 653 do CPC, devendo a serventia excluir o nome de Maria do cadastro SAJ.

Atendida essa decisão, conclusos, pois os demais documentos já estão nos autos.
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2023 11:34

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:53

Suspensão do Prazo
10/03/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2022 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 03:47

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2022 14:35

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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