TJSP - 1500387-94.2020.8.26.0177

1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNA NOGUEIRA BRANDAO

OAB: 403651/SP

CPF *28.***.*84-61

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NGELO JESSE GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 12:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 10:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 10:10

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Nogueira Brandão (OAB 403651/SP) Processo 1500387-94.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JESSE SOUZA OLIVEIRA -

    VISTOS.

    A ação penal merece prosseguir.

    Compulsando os autos, especialmente a prova pericial e oral colhidas na fase investigatória, verifica-se a existência de indícios de autoria e materialidade delitivas, que, ao menos até então, não foram desconstituídas pela Defesa.

    Essencialmente porque, cinge-se o acusado em negar as acusações, no entanto, apenas estas alegações, desacompanhadas de outras provas, ainda que mínimas, até então, não estão a subsidiar a sua versão.

    Sendo assim, nada há que esteja a justificar o acolhimento das razões expostas pelo acusado, sendo que há, pelo menos neste juízo de cognição, requisitos mínimos para o prosseguimento do feito.

    Diante do exposto, RECEBO DEFINITIVAMENTE a denúncia apresentada.

    INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 12/09/2023 às 13:30h.

    A audiência será realizada na modalidade virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 26/06/2023 20:35

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 00:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 12:08

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 09:46

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 14:46

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 14:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/11/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 15:23

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 31/08/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2021 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 14:32

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/01/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2020 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2020 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2020 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2020 16:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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