TJSP - 0011154-59.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011154-59.2025.8.26.0577 (processo principal 1004965-19.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Wcr Estampadora Veicular Ltda. -
Vistos.
Fls. 74/75: Ante a concordância manifestada pelo(a) executado(a), HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pelo(a) exequente a fls. 01/03 e 65 nas quantias de R$ 1.045,78 referente às custas processuais do processo de conhecimento e R$ 185,10 atinente à taxa da fase executória, totalizando o valor global de R$ 1.230,88 (data base: julho/2025).
Considerando-se que a quantia abarca crédito de pequeno valor, expeça-se RPV.
Após o decurso do prazo para eventuais recursos, providencie, a parte credora, o cadastramento do incidente processual digital, conforme Comunicado DEPRE n.º 394/15 e Comunicado SPI n.º 64/15 (http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=6936.), bem como o Provimento CG nº 04/2024.
Int. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) -
27/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 12:47
Homologado o Cálculo
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26/08/2025 13:33
Conclusos para decisão
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26/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 10:58
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011154-59.2025.8.26.0577 (processo principal 1004965-19.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Wcr Estampadora Veicular Ltda. -
Vistos. 1-Intime-se o(a) executado(a),nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o(a) de que terá o prazo de trinta(30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugnação, intime-se o(a) exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 dias. 3- Após, com a manifestação, ou o decurso in albis do prazo, tornem conclusos.
Int. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP) -
25/08/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 09:24
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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25/07/2025 13:24
Conclusos para despacho
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25/07/2025 13:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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