03/09/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:37

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047226-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fausto Baracat - BRADESCO SAÚDE S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ROBERTA CHIECCO TOLEDO SAVAZZI (OAB 314886/SP)
19/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:11

Ato ordinatório
18/08/2025 16:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:30

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:06

Mudança de Magistrado
26/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 08:10

Conclusos para decisão
12/03/2025 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:46

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:54

Mudança de Magistrado
24/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:01

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
23/09/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 09:11

Expedição de Carta.
04/04/2024 06:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 07:38

Conclusos para decisão
02/04/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
30/03/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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