16/02/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:52

Recebidos os autos
03/10/2023 07:23

Expedição de Certidão.
30/09/2023 07:27

Expedição de Certidão.
30/09/2023 07:26

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 10:58

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:55

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
02/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:20

Conclusos para julgamento
31/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:43

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
28/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Koga Miyashita (OAB 383626/SP) Processo 1005293-46.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arildo Ribeiro Donato -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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