19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0000089-38.2022.8.26.0653; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000089-38.2022.8.26.0653; Leve; Apelante: Michel Batista Pereira; Advogado: Marcelo Feriato da Silva (OAB: 197845/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
26/04/2025 00:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:43

Juntada de Mandado
07/03/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 10:26

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
01/10/2024 23:00

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 13:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 01:34:41, 2ª Vara.
05/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 19:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:42

Expedição de Ofício.
19/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
18/07/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:02

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 02:00:00, 2ª Vara.
12/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 05:31:20, 2ª Vara.
16/05/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 14:03

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:02

Expedição de Mandado.
19/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 20:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 19:28

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 02:00:00, 2ª Vara.
01/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:00

Conclusos para decisão
12/01/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:33

Juntada de Ofício
03/07/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:50

Expedição de Ofício.
23/05/2023 15:11

Expedição de Mandado.
12/05/2023 11:05

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:59

Recebida a denúncia
30/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
14/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:27

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:19

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 17:13

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 16:41

Juntada de Ofício
07/02/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:54

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Ofício
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Mandado
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:49

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 17:45

Desmembramento de Feitos
03/02/2022 17:33

Classe retificada de classe_anterior para 283
28/01/2022 16:50

Expedição de Certidão.
28/01/2022 16:50

Recebida a denúncia
24/01/2022 18:36

Conclusos para decisão
17/01/2022 11:06

Conclusos para decisão
13/01/2022 14:54

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2022 18:27

Juntada de Ofício
07/01/2022 17:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 17:05

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2022 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2022 16:14

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2022 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/01/2022 22:54

Expedição de Certidão.
02/01/2022 12:05

Expedição de Certidão.
02/01/2022 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/01/2022 12:04

Expedição de Certidão.
02/01/2022 12:04

Expedição de Certidão.
02/01/2022 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/01/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 11:26

Expedição de Mandado.
02/01/2022 11:05

Decisão
02/01/2022 10:47

Expedição de Certidão.
02/01/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2022 10:24

Expedição de Certidão.
02/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2022 09:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 09:14

Juntada de Certidão
02/01/2022 09:08

Expedição de Certidão.
02/01/2022 09:08

Conclusos para decisão
02/01/2022 09:08

Expedição de Certidão.
02/01/2022 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/01/2022 07:45

Decisão
01/01/2022 23:37

Mudança de Magistrado
01/01/2022 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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