TJSP - 0012873-06.2023.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE SOUSA DE VASCONCELOS

CPF *35.***.*09-84

Advogados

BETHANIA MEVES BELARMINO

OAB: 387903/SP

CPF *20.***.*05-00

WESLEY QUIONHA DOS SANTOS

OAB: 431340/SP

CPF *40.***.*82-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 13:25

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 23/01/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 08:07

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 23:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 23:56

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/10/2024 00:15

    Pedido de Extinção Juntada

  • 27/09/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 19:55

    Petição Juntada

  • 26/08/2024 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/08/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2024 01:06

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 13:49

    Documento Juntado

  • 14/08/2024 13:49

    Documento Juntado

  • 14/08/2024 13:49

    Documento Juntado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 21/11/2023 14:20

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/11/2023 14:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/11/2023 14:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2023 08:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/11/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:43

    Documento Juntado

  • 07/11/2023 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 14:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:17

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 30/10/2023 15:02

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 17:17

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/10/2023 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 20:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 20:03

    Concedido o Livramento Condicional

  • 26/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/10/2023 11:06

    Ofício Urgente Expedido

  • 11/10/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 15:24

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/10/2023 15:24

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/10/2023 15:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 16:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/10/2023 16:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 13:45

    Documento Juntado

  • 09/10/2023 13:45

    Documento Juntado

  • 03/10/2023 11:08

    Documento Juntado

  • 27/09/2023 00:45

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP), Wesley Quionha dos Santos (OAB 431340/SP) Processo 0012873-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ SOUSA DE VASCONCELOS - Ante o local de prisão de ANDRÉ SOUSA DE VASCONCELOS, CPF: *35.***.*09-84, MTR: 808363-6, RG: 35785147, RJI: 170366808-85, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/08/2023 15:38

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/08/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:05

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 20:25

    Ofício Expedido

  • 18/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 13:35

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 10:38

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 10:33

    Documento Juntado

  • 17/08/2023 10:32

    Documento Juntado

  • 17/08/2023 10:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/08/2023 14:30

    Petição Juntada

  • 04/07/2023 12:00

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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