03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016651-58.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALVES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016651-58.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016651-58.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALVES; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:18

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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