19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0007292-84.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0007292-84.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Juan Alves da Silva; Advogada: Laura Mesquita Muniz (OAB: 499505/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002857-91.2025.8.26.0271

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Francisca Regia Teixeira de Sousa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0021012-48.2025.8.26.0114

Marcelo Neves Falleiros

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Marcelo Neves Falleiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0007433-06.2025.8.26.0026

Felipe Inacio Carbonez

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marco Antonio Zacarias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1018125-48.2022.8.26.0577

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Camila do Nascimento Martins e Moradores...

Advogado: Douglas Sales Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2022 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1000886-93.2020.8.26.0288

Fundacao Educacional de Ituverava

Kelle Cristina de Matos Galvao

Advogado: Rosimeire da Silva Afonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2020 12:07

Exibir Processo