TJSP - 1018125-48.2022.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1018125-48.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Elder Paula Freitas e outros -
Vistos.
Fls. 145/934: Proceda-se ao cadastro completo do contestante ELDER DE PAULA FREITAS junto ao e-SAJ.
Diga a Municipalidade sobre a defesa apresentada, manifestando-se, inclusive, acerca da permanência (ou não) dos demais requeridos no polo passivo da demanda.
Int. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP) -
25/08/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 23:06
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 09:42
Ato ordinatório
-
03/07/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 14:36
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 15:54
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 06:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 13:45
Ato ordinatório
-
11/02/2025 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 13:07
Ato ordinatório
-
21/11/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 15:12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/09/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 15:09
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
-
29/07/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 13:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/06/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:21
Ato ordinatório
-
26/02/2024 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 09:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.
-
21/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/07/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:09
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 09:50
Ato ordinatório
-
15/03/2023 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2022 02:13
Suspensão do Prazo
-
29/11/2022 05:07
Suspensão do Prazo
-
17/11/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 13:20
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 14:08
Ato ordinatório
-
18/10/2022 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2022 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 09:43
Ato ordinatório
-
26/07/2022 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 16:46
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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