TJSP - 0003902-79.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003902-79.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003902-79.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Maikon Andrade da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 07:41
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 19:01
Juntada de Petição de parecer
-
21/07/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002915-20.2024.8.26.0210
Morais e Cardoso Sociedade de Advogados ...
Eliane Leal de Vasconcelos
Advogado: Vinicius Morais Prado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2024 12:02
Processo nº 1011724-04.2025.8.26.0003
Claudia Valeria Sanches Fernandes
Medisanitas Brasil Assistencia Integral ...
Advogado: Andrea Giugliani Negrisolo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 12:07
Processo nº 0003905-65.2025.8.26.0154
Justica Publica
Isac de Sousa Santos
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/01/2025 16:25
Processo nº 1005032-76.2025.8.26.0071
Regiane Ferreira
Diretor do Departamento Regional de Saud...
Advogado: Joao Filipe de Andrade Avila
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2025 18:46
Processo nº 1011731-69.2015.8.26.0577
Banco Bradesco S/A
Menezes e Gouveia Construcao Civil LTDA.
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2015 17:24