TJSP - 0003905-65.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003905-65.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Isac de Sousa Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao presente agravo - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003905-65.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003905-65.2025.8.26.0154; Falta Grave; Agravante: Isac de Sousa Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2025 14:22
Conclusos para decisão
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08/08/2025 11:49
Conclusos para despacho
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07/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/08/2025 17:52
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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