TJSP - 0003891-81.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003891-81.2025.8.26.0154; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003891-81.2025.8.26.0154; Indulto; Agravante: Leandro Tome Gardiano; Advogada: Flavia Francielly Braghini (OAB: 362172/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2025 12:59
Conclusos para decisão
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11/08/2025 11:05
Conclusos para despacho
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08/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 18:08
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 15:06
Conclusos para despacho
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06/08/2025 14:08
Conclusos para despacho
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05/08/2025 00:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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