03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003813-87.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Diego Fabiano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao presente agravo, com recomendação - - Advs: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - 10º Andar
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003813-87.2025.8.26.0154; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003813-87.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Diego Fabiano da Silva; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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