TJSP - 0003678-44.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003678-44.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Diogo Henrique dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - - Advs: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003678-44.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003678-44.2025.8.26.0520; Falta Grave; Agravante: Diogo Henrique dos Santos; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
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11/07/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/07/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 02:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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