19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003733-26.2025.8.26.0154; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003733-26.2025.8.26.0154; Indulto; Agravante: Ericson Fernando dos Santos; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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