TJSP - 0002846-34.2025.8.26.0286
1ª instância - Execucoes Criminais e Inf Ncia Juventude de Itu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0002846-34.2025.8.26.0286; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Agravo de Execução Penal; 0002846-34.2025.8.26.0286; Indulto; Agravante: Arthur Gonçalves de Arruda; Advogada: Maria Luiza de Brito Branco (OAB: 406927/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/08/2025 09:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 13:55
Mantida a Decisão Anterior
-
31/07/2025 13:15
Conclusos para decisão
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31/07/2025 12:41
Juntada de Petição de parecer
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29/07/2025 16:16
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:14
Recebido o recurso
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26/07/2025 13:44
Conclusos para decisão
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25/07/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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