TJSP - 0001498-82.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0001498-82.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001498-82.2025.8.26.0996; Comutação de Pena; Agravante: LUIZ FERNANDO VENTURA AGOSTINHO; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 09:40
Mantida a Decisão Anterior
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08/08/2025 18:00
Conclusos para decisão
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08/08/2025 16:52
Conclusos para despacho
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08/08/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/08/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 15:52
Conclusos para despacho
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16/05/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 10:00
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2025 18:10
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 14:05
Conclusos para despacho
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14/04/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
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25/02/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/02/2025 04:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 10:41
Conclusos para despacho
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21/02/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/02/2025 18:30
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 18:29
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 09:41
Conclusos para despacho
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11/02/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
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29/01/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/01/2025 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/01/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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