TJSP - 0000526-95.2025.8.26.0549
1ª instância - Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0000526-95.2025.8.26.0549; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E.
S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0000526-95.2025.8.26.0549; Falta Grave; Agravante: Marcos Renato Gonçalves; Advogada: Maíra Fernanda Bertocco Ribeiro (OAB: 241705/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/08/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/08/2025 12:33
Juntada de Petição de Contra-razões
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30/07/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/07/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
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12/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/07/2025 16:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/07/2025 11:11
Conclusos para decisão
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07/07/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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