10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009336-07.2021.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - GERALDO EZEQUIEL VICENTE - - MARIA OLÁRIA JERÔNIMO VICENTE - - Patrícia Olária Vicente Moriyasu - - Marcela de Oliceira Vicente - - Demétrio Ezequiel Vicente - - Robson Cesar Vicente - Primeiramente, certifique a serventia acerca do integral cumprimento de fls. 73. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
08/09/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009336-07.2021.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - GERALDO EZEQUIEL VICENTE - - MARIA OLÁRIA JERÔNIMO VICENTE - - Patrícia Olária Vicente Moriyasu - - Marcela de Oliceira Vicente - - Demétrio Ezequiel Vicente - - Robson Cesar Vicente -

Vistos.

Fls.198-201: Cabem embargos de declaração quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Nas palavras de Pimenta Bueno: Nos embargos de declaração não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento (RJTJSP 92/328) ou ainda, consoante Pontes de Miranda: não se pede que se redecida, pede-se que reexprima (RJTJSP).

O Egrégio Supremo Tribunal Federal tem decidido que: Os embargos de declaração tem por escopo sanar, no acórdão, dúvida, obscuridade, contradição ou omissão (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 337). É inadmissível desnaturá-los, transformando-os em Embargos Infringentes (EDcI RE nº. 95.535-6-ES, RTJ 101/1.311, RT 563/251).

Destarte, recebo os Embargos de Declaração, pois tempestivos, dando provimento aos embargos do requerente, ante a existência de erro material no lançamento da sentença de fls.195 e o faço para tornar sem efeito a sentença de fl.195, ante o evidente erro material em seu lançamento.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.

Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
02/09/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 21:42

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:24

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009336-07.2021.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - GERALDO EZEQUIEL VICENTE - - MARIA OLÁRIA JERÔNIMO VICENTE - - Patrícia Olária Vicente Moriyasu - - Marcela de Oliceira Vicente - - Demétrio Ezequiel Vicente - - Robson Cesar Vicente -

Vistos.

A parte autora abandonou o processo.

Com fundamento no art. 485, inciso III, c.c. 274, do Novo Código de Processo Civil, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, JULGO EXTINTO o processo, sem análise de seu mérito.

Recolhidas as custas pela parte autora, arquivem-se.

Expeça-se certidão de honorários.

P.I.C. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP)
21/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
18/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
04/08/2025 00:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:37

Expedição de Carta.
09/06/2025 06:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:13

Expedição de Carta.
05/06/2025 17:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
03/05/2025 04:27

Suspensão do Prazo
08/04/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:53

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/08/2024 23:13

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 05:10

Suspensão do Prazo
02/07/2024 19:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:02

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:46

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 07:56

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 15:51

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:10

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 04:52

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 11:38

Determinada a Emenda à Petição Inicial
24/10/2022 15:32

Conclusos para decisão
26/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:54

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 08:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022 16:44

Determinada a Emenda à Petição Inicial
05/08/2022 15:28

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:36

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 16:07

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 17:33

Conclusos para decisão
23/05/2022 12:11

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:27

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 17:35

Concedida a Dilação de Prazo
09/03/2022 16:42

Conclusos para decisão
26/01/2022 10:07

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 05:50

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 18:10

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/12/2021 15:49

Conclusos para decisão
07/12/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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