02/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500165-54.2023.8.26.0264 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itajobi - Apelante: Andre Ricardo de Souza Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Everton Paulo Tinte (OAB: 311284/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 16:13

Recurso Especial
13/08/2025 15:43

Situação de Julgado
31/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 06:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 12:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
17/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:01

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:23

Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:59

Acórdão registrado
18/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/12/2024 07:28

Julgado virtualmente
16/12/2024 18:53

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:42

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:52

Recebidos os autos do MP
20/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
07/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
05/11/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:46

Documento Finalizado
30/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:38

Juntada de Carta de Ordem
22/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:29

Expedição de Carta de ordem.
03/10/2024 14:29

Expedição de Ofício.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 10:54

Prazo
28/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:48

Vista
23/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 07:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/08/2024 13:18

Processo Cadastrado
16/08/2024 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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